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As previsões de Nostradamus, e a vergonha da Copa de 2014?

Escrito pelo Engº Civil Marcio de Almeida Pernambuco  

O Sinaenco, sindicato que congrega no Brasil as empresas de arquitetura e engenharia brasileiras, tem como lema “Antes de uma boa obra existe sempre um bom projeto”. Pensando nisto realizou uma campanha pelo planejamento da Copa 2014, e entre 2008 e 2009 promoveu uma caravana para todas as cidades-sedes, onde procurou conscientizar as autoridades sobre o real significado do Mundial e as oportunidades que abriria, identificando os principais desafios que cada cidade teria para sediar a Copa 2014.


Depois em maio de 2009 lançou um caderno denominado “VITRINE OU VIDRAÇA - Desafios do Brasil para a Copa de 2014” que pode ser encontrado no site da Sinaenco
Uma verdadeira previsão de Nostradamus. Ou seja, tudo vai acontecer assim... Este documento além de elencar uma série de exemplos de sucesso internacional, enfatizava na época que o que pode fazer a verdadeira diferença entre obras boas e acabadas e os verdadeiros “elefantes brancos“, interrompidos pela incompetência política é o planejamento, a falta de projeto e comprometimento. Do wikipédia ... - Planejamento é uma ferramenta administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina. Sendo, portanto, o lado racional da ação. Tratando-se de um processo de deliberação abstrato e explícito que escolhe e organiza ações, antecipando os resultados esperados. Agora para se ter resultados esperados é necessário ter um bom projeto e imperativo respeitar o tempo para a sua elaboração, enfim respeitar a engenharia. Desde 2007, o Sinaenco luta para que o planejamento da Copa fosse completado em 2008, com a conclusão dos projetos básicos e executivos em 2009, e a execução das obras iniciadas, no mais tardar, com diz o relatório, no início de 2010. A falta da cultura do planejamento no Brasil é algo grotesco e que não evolui. Como os políticos estão acostumados a tirar as cartas das mangas e trabalhar de afogadilho, por que assim é mais fácil manipular os fatores e compromissar os agentes Nós engenheiros não somos ouvidos, falamos as pilastras por que os pilantras não nos escutam... A engenharia prevê o futuro, só não tem a força que deveríamos ter para que estas previsões cheguem de fato a virar o jogo. Sobressai o jogo de interesses, que sempre acompanha as obras e serviços de engenharia, onde a corrupção sempre anda solta, e agora terá até um novo nome... Regime Diferenciado de Contratação Pública sigla RDC.. mas, que simplesmente poderia ser traduzido como ... Roubo Da Copa... ou Retrato da Corrupção. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é uma afronta à transparência, a lógica, um marco da incoerência e vai totalmente de contra ao interesse público. As alterações nas regras de licitações promovidas pelo RDC facilitam a corrupção, por que retira da Lei 8666 um dispositivo que daria a transparência do processo licitatório e não permite que a sociedade controle as ações. Dentre as mudanças que afrontam a lei de licitações existente, temos a contratação integrada, na qual a mesma empresa é responsável pelo projeto e pela execução da obra, a Contratação integral (turn key) com Projeto Básico e Projeto Executivo sob-responsabilidade da contratada e a remuneração variável para a contratação de serviços, que permite pagamentos adicionais ao valor inicial. Fora o fato que o processo conterá apenas um anteprojeto de engenharia e o orçamento será interno e sigiloso, chegando a punir o funcionário publico que fornecer informações à respeito. Por esse modelo, a contratação será feita de modo que a empresa vencedora executará a obra, sem que a licitação esteja embasada em um projeto básico previamente formulado. Ora se na contratação de obra pública, o projeto básico deve ser realizado de forma bastante rigorosa, de maneira a atender todas as condições econômicas e de concepção para que todos os licitantes consigam efetuar suas propostas em condições de igualdade e sem qualquer tipo de dúvida, como não embasar um projeto? Sem que haja um projeto básico aprovado e o projeto executivo disponível para consulta, fica fácil promover o superfaturamento da obra, por que não temos o menor detalhamento do que se pretende. A licitação é a etapa onde são definidos os condicionantes gerais para que aqueles interesses conflitantes sejam harmonizados da melhor forma, de modo a se obter a proposta mais vantajosa, considerando os interesses da sociedade e a justa remuneração do prestador dos serviços. Os valores estimados para a contratação que obrigatoriamente são detalhados em planilhas e disponíveis para acesso de qualquer cidadão, agora sofrerão do nebuloso sigilo. Falando em sigilo, é interessante comparar que quando um cidadão comum, (um caseiro de um sítio, por exemplo), recebe um montante e “autoridades”, quebram ilegalmente o sigilo bancário deste, a Justiça acaba permitindo e perdoando. Agora, quando a Sociedade quer quebrar o sigilo de preços de uma licitação que lida com milhões, em prol da transparência tão necessária, isto não pode? Será que os responsáveis não são os mesmos??? Será que o sigilo é mais importante que o interesse público??? Manter sigilo sobre o orçamento da obra elaborado pela Administração é o necessário esquema de troca de raposas contribuindo para o desenvolvimento do galinheiro. Até o Sarney sabia disto antes de mudar de opinião... Bem, todo este tempo para projetar, planejar, debater, licitar e ainda polemizar... é bem capaz que viremos a assistir a Copa pela Tv, afinal, não temos capacidade para nos organizar nem a vontade de cumprir metas e ficamos olhando a banda passar esperando de tudo na lentidão da incompetência, por que o resultado final todos nós sabemos... Afinal, recordar é viver... Os Jogos Pan-Americanos, em 2007, tinham um custo estimado para investimento em obras de mais de 400 milhões e foi superado em quase 1000%. E o pior é que muitas obras não foram acabadas e outras que não serão reaproveitadas para a Copa de 2014, serão demolidas. Ah, povo brasileiro que supera todas as expectativas da tranquilidade e esperança. Por fim a FIFA, já considera excluir Natal da Copa, a continuar o marasmo, depois de Natal a FIFA vai excluir o ano novo, o carnaval, fora a aleluia irmãos... mas tudo é festa... 

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